Erros Conceituais Inconcebíveis das Leis 6.404 e 11.638

Escrito por / Written by Alvaro Guimarães de Oliveira.

ERROS CONCEITUAIS INCONCEBÍVEIS NAS LEIS 6.404 E 11638
Prof. Alvaro Guimarães de Oliveira
Rio, 27/03/2014.
Ao analisarmos as demonstrações contábeis que são preconizadas pela Lei 11.638 concluímos que elas são imprecisas, confusas, difíceis de serem elaboradas, difíceis de ser interpretadas e induzem os analistas a cometerem erros. Ou seja, elas são o oposto do que propõe a contabilidade: que sejam fáceis de ser elaboradas, fáceis de ser interpretadas, claras, precisas, corretas, etc.
E a origem de tudo isto são, basicamente, três falhas fundamentais:
1) Falta de distinção entre operações financeiras e econômico- financeiras;
2) Apuração periódica de resultados econômicos.
3) Ausência da informação sobre o valor mais importante de uma Demonstração da Posição Financeira (DPF): o PLF.

Falta de Distinção entre Operações Financeiras e Econômico-Financeiras.

Logo antes da Lei 6.404 o Balanço Patrimonial era uma demonstração que apresentava a posição financeira de uma empresa ao final de um determinado período. Em relação aos Resultados Econômicos Pendentes, essa demonstração, os apresentava de uma maneira muito peculiar: se o resultado pendente fosse positivo, seria apresentado no Passivo e, se fosse negativo, seria no Ativo. Esse grupo de contas – Resultados Econômicos Pendentes – era apresentado logo após as contas patrimoniais e, desta maneira, não criava nenhuma dificuldade para os cálculos dos indicadores financeiros e nem para a interpretação da situação financeira da empresa. Ou seja, contas de resultado econômico, naquela época, não se misturavam às contas patrimoniais.

Contudo, com o advento da Lei 6.404 que, inegavelmente, trouxe grandes melhoramentos e aperfeiçoamentos às práticas contábeis, houve um retrocesso em relação aos cálculos e interpretações da situação financeira das empresas.

Num aparente desconhecimento, ou desleixo, pela distinção entre os aspectos econômicos e financeiros das operações contábeis e as suas consequências, os legisladores da Lei 6.404 preconizaram uma demonstração do Balanço Patrimonial das empresas, onde as contas de resultados econômicos pendentes foram classificadas, nessa demonstração, misturadas às contas patrimoniais.

Apresentação do Fórum de Contabilidade

Escrito por / Written by Alvaro Guimarães de Oliveira.

Neste momento estamos abrindo as janelas de um espaço virtual para que haja uma intensa e permanente discussão dos problemas de contabilidade, com o objetivo maior de aperfeiçoar, melhorar e inovar as práticas contábeis no Brasil e no mundo.

Este é um sonho que acalento há muitos anos por entender a importância da contabilidade para a economia e a sociedade em geral. A prática de uma contabilidade correta, com certeza, é uma das causas do aumento da produtividade das empresas. 

Por entender, também, que a contabilidade é muito mal ensinada e, consequentemente, mal aprendida e por isso não se encontram, com facilidade, profissionais (contadores ou não) que demonstrem conhecimentos aprofundados desta ciência. 

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